Aviso legal

INFORMAÇÕES LEGAIS

Última atualização: 28 de janeiro de 2026.

ENTIDADE GESTORA DO SITE

O site akilabeauty.com é gerido por: Akila Beauty, MB

Forma jurídica: Mažoji bendrija

Grūdų g. 33, LT-11302 Vilnius, Lituânia

Número de registo da empresa: 307498186

Número de identificação para efeitos de IVA: LT100019345417

📧 E-mail: info@akilabeauty.com

(Este e-mail não se destina à devolução de produtos)

Responsável pela publicação: representante legal da Akila Beauty, MB.

PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO

O site é alojado por: Shopify Inc.

151 O’Connor Street

Ottawa, Ontario K2P 2L8

Canadá

Site: https://www.shopify.com

Apoio: assistance@shopify.com

ACESSO AO SITE

O site está permanentemente acessível, salvo em caso de manutenção, atualizações, problemas técnicos ou circunstâncias de força maior. A Akila Beauty não se responsabiliza por falhas ou interrupções temporárias no funcionamento do site.

O acesso ao site e a sua utilização destinam-se exclusivamente a fins pessoais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logótipos, vídeos) é propriedade exclusiva da Akila Beauty.

É estritamente proibida qualquer cópia, distribuição ou reprodução, total ou parcial, do conteúdo sem autorização por escrito.

DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados em conformidade com os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e utilizados apenas para os seguintes fins: