Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 4 de fevereiro de 2026

Esta política de privacidade descreve como a Akila Beauty, MB recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais dos utilizadores do site.

1. DEFINIÇÕES

Dados pessoais – qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa singular (nome, apelido, morada, e-mail, número de telefone, endereço IP, etc.).

Tratamento de dados – qualquer operação efetuada sobre dados pessoais (recolha, registo, conservação, alteração, apagamento, transmissão).

Responsável pelo tratamento – Akila Beauty, MB.

Utilizador – qualquer pessoa que utilize o site.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Responsável pelo tratamento:

Akila Beauty, MB

Forma jurídica: Mažoji bendrija

Morada: Grūdų g. 33, LT-11302 Vilnius, Lituânia

Número de registo da empresa: 307498186

Número de identificação para efeitos de IVA: LT100019345417

E-mail: info@akilabeauty.com

Os dados da empresa são recolhidos e conservados no Registo de Pessoas Coletivas (Juridinių asmenų registras).

3. QUANDO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS

Os dados pessoais são recolhidos quando:

é efetuada uma encomenda
é criada ou atualizada uma conta
é efetuado um pagamento
se navega no site
é enviado um pedido de informação
é subscrita a newsletter
são deixadas avaliações ou comentários

4. DADOS RECOLHIDOS

4.1 Dados de identificação

Nome, apelido, morada, forma de tratamento.

4.2 Dados de contacto

E-mail, número de telefone, morada postal.

4.3 Dados técnicos

Endereço IP, navegador, cookies, registos do sistema (logs).

4.4 Dados financeiros

Informações de pagamento.

(Os dados dos cartões bancários nunca são conservados. O seu tratamento é efetuado através de prestadores de serviços de pagamento seguros.)

4.5 Dados comerciais

Histórico de compras, número de Cliente.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados são utilizados para:

a gestão e execução de encomendas
a entrega de produtos
a emissão de faturas
o apoio ao Cliente
a gestão de devoluções
a melhoria do site
a prevenção da fraude
comunicações de marketing (mediante consentimento)

6. FUNDAMENTO JURÍDICO

O tratamento de dados baseia-se:

na execução de um contrato
no consentimento
no cumprimento de uma obrigação legal
num interesse legítimo

7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Tipo de dados	Prazo de conservação
Dados dos Clientes	5 anos
Dados contabilísticos	10 anos
Newsletter	Até ao cancelamento da subscrição
Cookies	13 meses

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra a perda, o acesso não autorizado, a alteração ou a divulgação.

A ligação ao site é protegida pelo protocolo SSL.

O acesso aos dados é concedido apenas a pessoas autorizadas.

O Utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso.

9. TRANSMISSÃO DE DADOS

Os dados pessoais nunca são vendidos.

Apenas podem ser transmitidos:

à Maksekeskus AS para o processamento de pagamentos
a transportadoras
a prestadores de serviços de alojamento
a prestadores de serviços de marketing autorizados

Alguns prestadores de serviços podem estar estabelecidos fora da União Europeia.

Nesses casos, são aplicadas medidas de proteção que cumprem os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. DIREITOS DOS UTILIZADORES

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem direito a:

aceder aos seus dados
exigir a sua retificação
exigir o seu apagamento
limitar o tratamento dos dados
opor-se ao tratamento dos dados
receber os seus dados (portabilidade dos dados)
retirar o consentimento a qualquer momento

Pode exercer os seus direitos por e-mail:

📧 info@akilabeauty.com

A resposta é dada no prazo máximo de 30 dias.

11. APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES

Se considerar que os seus direitos foram violados, pode contactar:

Inspeção Estatal de Proteção de Dados da Lituânia (Valstybinė duomenų apsaugos inspekcija)

12. COOKIES

Durante a navegação, podem ser armazenados cookies no seu dispositivo.

São utilizados para:

o correto funcionamento do site
a análise do tráfego
a melhoria dos serviços
fins de marketing (mediante consentimento)
Tipos de cookies
Cookies necessários – para o funcionamento técnico do site.
Cookies estatísticos – para a análise do tráfego (por exemplo, Google Analytics).
Cookies de marketing – publicidade direcionada.
Cookies de redes sociais – Meta, TikTok, etc.